It is the text of a treaty, convention, law, decree, regulation, judicial decision, or other official enactment. (Law 9610/1998, art. 8)
It is a work whose authors' rights belong to the Brazilian government (federal, state, or municipal), for which the economic rights shall be protected for a period of 70 years from the first of January of the year following that of their disclosure or that of the author's demise, whichever is later. ([1])
De acordo com a Lei brasileira em Propriedade Industrial (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996; Veja tradução), Capítulo IV, Artigo 191, símbolos oficiais brasileiros são públicos porque eles podem ser copiados e podem ser reproduzidos sem qualquer permissão do governo brasileiro ou qualquer outro a menos que eles estivessem sendo copiados ou reproduzissem com interesse sujo. Consequentemente é reforçado que esta imagem foi liberada no domínio público. Veja (pt) recursos de domínios públicos.
Titoloj
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O Brasão de Primavera do Leste foi criado por Luiz Humberto de Souza Barbosa e tem a seguinte simbologia: Soja, arroz e gado representando a economia; Sol e céu representando “Um novo amanhecer”; Trator e lavoura representando “Uma nova plantação”.
== {{int:license-header}} == {{PD-BrazilGov}} {{Information |Description=Brasão de Primavera do Leste - MT |Source=[https://primaveradoleste.mt.gov.br/ckfinder/userfiles/images/brasao.gif Imagem do brasão ] – [https://primaveradoleste.mt.gov.br/municipio-46 Sobre o brasão] |Date= |Author=Luiz Humberto de Souza Barbosa, Primavera do Leste - MT |Permission=De acordo com a Lei brasileira em Propriedade Industrial (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996; Veja tradução), Capítulo IV, Artigo 191, símbolos...